IZABEL DIAS DE OLIVEIRA MELO
Lembro-me da primeira vez que entrei na favela, menina criada no bairro Serra, pertinho da favela, mas tão distante dela. Senti cheiro de feijão cozinhando logo cedo. Inusitadamente para mim aquilo soava estranho, como uma vida normal, como a minha, que acontecia num lugar, naquele momento, ainda irreconhecível. Aquela vida que permeava um lugar estranho, diferente da cidade em que eu circulava, intrigava pela diversidade do cotidiano que abraçava.
Em um final de tarde de um sábado de fevereiro de 2009, fomos, eu e Reinaldo, morador do Aglomerado, à casa da Dona Maria, que mora no mesmo lugar desde quando tinha 16 anos (hoje ela tem aproximadamente 85). Nunca se casou, não teve filhos e “herdou” a casa dos pais. Todos foram saindo e ela ficou. A casa é pequena, uma sala, com vasos de plantas e uma janela pequenina, branca, que abre para o quintal da frente, por onde se entra pela rua. Na lateral tem um jardim bem cuidado, verde e com flores. O café que ela serve é bem docinho; café que ela faz questão de ter para as visitas. D. Maria contou que quando era pequena, “descia aquele rio de canoa, chegando perto de onde agora é aquele hospital”, o LifeCenter. O rio hoje é uma rua. Ali não morava ninguém. “Agora a cidade está chegando”. Dona Maria vai sair; para uma rua passar.
Se na discussão com os moradores das propostas de intervenção do Programa Vila Viva da Prefeitura de Belo Horizonte houve a construção de um consenso quanto à questão “queremos casa”, existe ainda uma incompreensão sobre o que significa essa “casa”. Esta é a situação de desentendimento onde um dos interlocutores – o Estado – ao mesmo tempo entende e não entende o que diz o outro – o morador da favela. Se para a Prefeitura garantir a habitação está relacionado à construção de apartamentos seguindo o padrão mínimo adotado em outras áreas da cidade, em região dotada de infraestrutura e próxima da moradia de origem dos moradores, para as pessoas relocadas isso pode ser ainda inadequado.
Um menino na rua, morador da favela e que voltava do apartamento do primo que tinha sido relocado pelo Programa, percebe poeticamente como a intervenção interfere em seu cotidiano ao comparar as habitações na favela e os “predinhos da Prefeitura”: “Porque aqui nos apartamentos é tudo coladinho por baixo e por cima. Um em cima do outro. Lá na favela é igual, mas é de ladinho, um colado no outro só que do lado. Acho que fica melhor, cada um tem o seu céu em cima.”
Aparente sutil diferença que tem relação direta com as possibilidades de uso destes espaços. Nas casas na favela, coladas “de ladinho”, “cada um tem seu céu em cima”! Destoando desta percepção, na definição dos apartamentos para onde serão relocadas as famílias é como se houvesse um consenso quanto a uma forma única de habitar a cidade. É como se a experiência na favela não interferisse nos hábitos e necessidades destas famílias. “Aqui não pode dar festa, fazer barulho, som ligado até de noite. No morro pode fazer o que quiser. Ninguém reclama, todo mundo faz. E são os mesmos vizinhos que estão aqui e lá! Acho que é porque aqui é apartamento, e tem lei. Lá não, a gente combina com o vizinho o que quer. Lá os vizinhos ficam acordados até tarde da noite.” (Gleice, moradora de um apartamento).
Não é uma questão semântica: casa é casa. É uma questão conceitual e formal: como é esta casa que se deseja? Como o exemplo de Ranciére sobre o conflito entre aquele que diz branco e aquele que diz branco, sem entenderem a mesma coisa pelo conceito de brancura. Trata-se de uma situação de desentendimento em relação ao que significa esta “casa” que se deseja. “Agora eu faço churrasco na grama do prédio. Uso o corredor e a área do prédio. Aos poucos estamos trazendo a favela para cá.” (Cineide, relocada para apartamento). O desentendimento, neste sentido, diz respeito a diferentes formas de habitar a cidade.
A transposição de um padrão, de uma maneira de morar da “cidade”, para a favela, desconsidera a voz que se expressa na multiplicidade de formas construídas por seus moradores, pondo em jogo a validade dos enunciados que se apresentam na concretização da forma de ocupação e apropriação dos espaços da favela. “Eu tinha quintal com cachorro, galinha. Tinha minhas plantas medicinais. O melhor xampu da casa era para as cachorras. Tinha a casinha delas. Agora só tô com passarinho.” (D. Zelita, relocada para um apartamento). Esta forma singular de cidade parece ainda não ser admitida no sistema normativo que supostamente representa os anseios da sociedade.
Diferente disso, nos caminhos de Rancière, pensar a especificidade da política implica em retorcer a lógica da racionalidade relacionada às estruturas sistêmicas, consolidadas em regras e leis, para reconhecer uma experiência intersubjetiva relacionada ao desentendimento, uma racionalidade do conflito que separa modos diversos de “estar-junto no mundo”.
A política, além dos espaços instituídos nas estruturas de governo, se configura no campo da experiência, como a introdução de um visível que não era antes considerado, modificando ou reconfigurando a própria realidade ou o que é percebido como realidade, como é o caso da diferença e da presença do espaço da favela. “Onde estende roupa? Dia que fritar frango não pode lavar roupa não. (…) Nós estamos fazendo uma coisa que eles falaram que não podia fazer. Um varal lá fora. Está tudo colorido lá trás.” (Gleice, moradora de um apartamento). Na própria experiência, relacionada às vivências práticas cotidianas das favelas, desabrocham mundos singulares irreconhecíveis na estrutura sistêmica e nos padrões de urbanização.
O espaço do cotidiano, diferente do espaço das regras e da disciplina, é o espaço da espontaneidade, da abertura, de ações fragmentárias e incontroláveis. É o lugar que se refaz a cada instante, que, subversivo, não se institucionaliza. É o espaço da revolução, diária e silenciosa, processual.
Para que haja compreensão entre experiências distintas, é necessário que haja o reconhecimento da configuração estética cotidiana a partir da qual se inscreve a voz do habitante da favela. A inversão da perspectiva da exclusão, do estereótipo de espaço de ausência – “sem ordem”, “sem lei”, “sem moral” – é o reconhecimento da favela como um ato de manifestação política, como a enunciação de um sujeito que não estava previsto.
Por esta perspectiva, o direito à cidade, que em tese permeia a proposta do Programa Vila Viva, não seria uma inserção cidadã nos direitos e deveres constituídos pelas regras. Mais do que isto seria o direito a uma prática diferencial da cidade, o direito de revisitar as regras pela prática e vivência cotidiana. Segundo Lefebvre, “o direito à obra (à atividade participante) e o direito à apropriação (bem distinto do direito de propriedade) estão implicados no direito à cidade.”
Se estamos falando do reconhecimento do direito à cidade para estas pessoas, não há como pensar em uma habitação sem possibilidades de ampliação e que desconsidera as condições socioculturais e o uso das moradias e espaços públicos nas favelas. O “direito à obra” como direito à prática e construção da cidade por seu habitante não pode se limitar à reprodução pelo Estado do modelo mínimo, inadequado, definido pelo mercado. Deve, diferente disso, abarcar o direito a uma cidade que não seja higienizada, amorfa, a qual só fazem parte as regras, a planificação. Ou, mais do que isso, conceber a cidade por sua diferença e diversidade, para garanti-la e incorporá-la. Lembrando, nas palavras de Michel de Certeau, que “é sempre bom recordar que não se deve tomar os outros por idiotas”.
:: Via PISEAGRAMA
